Dispensas e Inexigibilidades


# Descrição Situação Ano Data da Publicação Arquivo
1 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001.001/2020 - PROCESSO Nº 03230001/2020 - OBJETO: Locação de imóvel para guardar o material das equipes de saúde que trabalham nas barreiras sanitárias interestadual com o objetivo intensificar as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 transitam entre os estados SE/AL. Data/Hora abertura: 23/03/2020 14:30:01 - VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 23/07/2020
2 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 17/2020 - PROCESSO Nº 06160001/2020 - OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros para atender a demanda de pacientes diagnosticados com Covid 19 no pronto atendimento do Município de Porto Real do Colégio. Data/Hora abertura: 16/06/2020 12:36:21 - VALOR GLOBAL: R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 20/07/2020
3 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 18/2020 - PROCESSO Nº 06170002/2020 - OBJETO: Aquisição de material gráfico contendo faixas, cartazes, panfletos e adesivos com caráter educativo de campanhas em prevenção ao COVID 19. Data/Hora abertura: 17/06/2020 10:58:34 - VALOR GLOBAL: R$ 1.930,00 (um mil novecentos e trinta reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 20/07/2020
4 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 20/2020 - PROCESSO Nº 06230001/2020 - OBJETO: Aquisição de válvulas reguladora com fluxômetro para cilindro de oxigênio e balança digital com intuito de melhor atender os pacientes diagnosticados com Covid-19. Data/Hora abertura: 23/06/2020 13:57:58 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 20/07/2020
5 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 21/2020 - PROCESSO Nº 07010003/2020 - OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionados com finalidade de estruturar unidade de atendimento aos pacientes diagnosticados com Covid-19. Data/Hora abertura: 01/07/2020 11:43:26 - VALOR GLOBAL: R$ 8.335,00 (oito mil trezentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 20/07/2020
6 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 02/2020 - PROCESSO Nº 05120003/2020 - OBJETO: Aquisição de três termômetros digitais para serem utilizados nas barreiras sanitária sendo a aquisição enquadrada nas ações contidas no plano de contingência para o vírus Covid 19. Data/Hora abertura: 12/05/2020 09:06:56 - VALOR GLOBAL: R$ 1.651,47 (um mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 17/07/2020
7 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 04/2020 - PROCESSO Nº 05220002/2020 - OBJETO: Aquisição de camas hospitalares com colchões para formação de novos leitos no pronto atendimento do município com intuito de atender possíveis casos de COVID 19. Data/Hora abertura: 22/05/2020 10:50:08 - VALOR GLOBAL: R$ 8.675,60 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 17/07/2020
8 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 19/2020 - PROCESSO Nº 07010002/2020 - OBJETO: Aquisição de testes rápido com intuito de testar a população, sendo essa ação enquadrada no plano de contingência para o vírus Covid 19. Data/Hora abertura: 01/07/2020 10:58:09 - VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 17/07/2020
9 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 14/2020 - PROCESSO Nº 06180001/2020 - OBJETO: Aquisição de material de limpeza para higienização das unidades de saúde com intuito de prevenir o vírus COVID 19. Data/Hora abertura: 18/06/2020 13:58:22 - VALOR GLOBAL: R$ 7.037,50 (sete mil trinta e sete reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 17/07/2020
10 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 16/2020 - PROCESSO Nº 06030001/2020 - OBJETO: Aquisição de eletrocardiógrafo e monitor cardíaco para estruturar pronto atendimento com intuito de atender pacientes diagnosticados com Covid 19. Data/Hora abertura: 03/06/2020 10:44:29 - VALOR GLOBAL: R$ 15.443,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e três reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 09/07/2020
11 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 008/2020 - PROCESSO Nº 06010002/2020 - OBJETO: Contrato é a aquisição de EPIS para os profissionais de saúde com finalidade de prevenção de contaminação do vírus Covid 19. Data/Hora abertura: 01/06/2020 15:56:36 - VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 06/07/2020
12 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 10/2020 - PROCESSO Nº 06010001/2020 - OBJETO: Contrato é aquisição de álcool em gel para higienização dos profissionais de saúde nas suas atividades laborais, pacientes que solicitem atendimento nas unidades, comerciantes locais e população em geral com intuito de prevenção ao vírus COVID 19. Data/Hora abertura: 01/06/2020 13:47:32 - VALOR GLOBAL: 5.025,00 (Cinco mil e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 02/07/2020
13 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 11/2020 - PROCESSO Nº 06170002/2020 - OBJETO: Aquisição de álcool em líquido 70% para higienização dos profissionais de saúde nas suas atividades laborais, pacientes que solicitem atendimento nas unidades, comerciantes locais e população em geral com intuito de prevenção ao vírus covid 19. Data/Hora abertura: 17/06/2020 10:58:34 - VALOR GLOBAL: R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 30/06/2020
14 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 12/2020 - PROCESSO Nº 06040001/2020 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para tratamento dos pacientes diagnosticados com o vírus COVID 19. Data/Hora abertura: 04/06/2020 11:44:54 - VALOR GLOBAL: R$ 23.798,02 (vinte e três mil setecentos e noventa e oito reais e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 30/06/2020
15 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 005/2020 - PROCESSO Nº 05250001/2020 - OBJETO: Aquisição de pulverizador á gasolina para ser usado com intuito de desinfectar as Unidades de Saúde e Ruas do Município no intuito de combater o vírus COVID 19. Data/Hora abertura: 25/05/2020 10:44:47 - VALOR GLOBAL: R$ 2.183,00 (dois mil cento e oitenta e três reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 25/06/2020
16 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 13/2020 - PROCESSO Nº 06010005/2020 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para tratamento dos pacientes diagnosticados com o vírus COVID19. Data/Hora abertura: 01/06/2020 14:25:03 - VALOR GLOBAL: R$ 18.662,40 (dezoito mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 25/06/2020
17 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 09/2020 - PROCESSO Nº 06020001/2020 - OBJETO: aquisição de totens para disponibilizar álcool em gel 70% nas unidades de saúde e locais que se mostrarem necessário, com intuito de higienização dos profissionais de saúde e população em geral. Data/Hora abertura: 02/06/2020 16:10:23 - VALOR GLOBAL: R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 16/06/2020
18 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 15/2020 - PROCESSO Nº 0616003/2020 - OBJETO: Aquisição de Notebook para o centro de triagem para síndromes gripais no intuito de auxiliar a equipe multiprofissional no controle e monitoramento de pacientes suspeitos e confirmados de COVID 19. Data/Hora abertura: 16/06/2020 09:25:54 - VALOR GLOBAL: R$ 3.650,00(tres mil seicentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 16/06/2020
19 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 007/2020 - PROCESSO Nº 05180002/2020 - OBJETO: Contrato é referente aquisição de pulverizador á gasolina e desinfetante sanitizante hospitalar para ser usado com intuito de desinfectar as Unidades de Saúde e Ruas do Município contra o vírus COVID 19. Data/Hora abertura: 18/05/2020 08:59:04 - VALOR GLOBAL: R$ 2.763,00 (dois mil setecentos e sessenta e três reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 02/06/2020
20 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 006/2020 - PROCESSO Nº 05180001/2020 - OBJETO: EPI's para os profissionais de saúde, termômetros a ser usados nas barreiras sanitárias e teste rápido para ser usados nos pacientes diagnosticados com síndrome gripal sob suspeita de contaminação de COVID-19. Data/Hora abertura: 18/05/2020 11:29:00 - VALOR GLOBAL: R$ 57.679,50(cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 01/06/2020