Dispensas e Inexigibilidades


# Descrição Situação Ano Data da Publicação Arquivo
1 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 30/2020 - PROCESSO Nº 08060006/2020 - OBJETO: Contrato versa sobre prestação de serviço de empresa especializada em serviços de instalação de ar condicionado com finalidade de estruturar unidades de atendimento aos pacientes diagnosticados com Covid 19. Data/Hora abertura: 06/08/2020 09:25:44 - VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 07/10/2020
2 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 31/2020 - PROCESSO Nº 08280001/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de PNEUS, para a manutenção dos veículos do tipo ambulâncias utilizadas em transporte de pacientes em tratamento do COVID19 para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data/Hora abertura: 28/08/2020 09:25:45 - VALOR GLOBAL: R$ 19.610,00 (dezenove mil seiscentos e dez reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 07/10/2020
3 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 29/2020 - PROCESSO Nº 0810003/2020 - OBJETO: Aquisição de testes rápido com intuito de testar a população, sendo essa ação enquadrada no plano de contingência para o vírus Covid 19. Data/Hora abertura: 10/08/2020 09:45:42 - VALOR GLOBAL: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 11/09/2020
4 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 22/2020 - PROCESSO Nº 07100001/2020 - OBJETO: Aquisição de cadeiras e mesas com finalidade de estruturar unidade de atendimento aos pacientes diagnosticados com covid 19. Data/Hora abertura: 10/07/2020 09:45:42 - VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 10/09/2020
5 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 23/2020 - PROCESSO Nº 07090001/2020 - OBJETO: Aquisição de máscaras com intuito de prevenir a contaminação do vírus covid 19, atendendo a demanda dos profissionais de saúde e população da cidade. Data/Hora abertura: 09/07/2020 08:58:44 - VALOR GLOBAL: R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 10/09/2020
6 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 24/2020 - PROCESSO Nº 07150001/2020 - OBJETO: Prestação de serviço para instalação de 1 central 3x3 uso em oxigênio, 07 postos de consumo externo 01 painel de alarme, teste de estanqueidade na rede, pintura, suportacão, acabamento , seguindo a norma RDC 50. Data/Hora abertura: 15/07/2020 13:10:18 - VALOR GLOBAL: R$ 14.890,00 (quatorze mil e oitocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 10/09/2020
7 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 25/2020 - PROCESSO Nº 07140001/2020 - OBJETO: Prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva na rede de oxigênio e central 2+2, seguindo a norma da RDC 50, no enfrentamento a Covid-19. Data/Hora abertura: 14/07/2020 16:25:46 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 10/09/2020
8 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 26/2020 - PROCESSO Nº 08130005/2020 - OBJETO: Aquisição de extintores e placas sinalizadoras para a unidade de síndrome gripal da Secretaria de Saúde do município de Porto Real do Colégio. Data/Hora abertura: 15/07/2020 10:50:47 - VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 10/09/2020
9 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 28/2020 - PROCESSO Nº 08100001/2020 - OBJETO: Aquisição de máscaras confeccionadas em tecido 100% algodão para serem distribuídas para a população. Data/Hora abertura: 10/08/2020 09:25:48 - VALOR GLOBAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 10/09/2020
10 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001.001/2020 - PROCESSO Nº 03230001/2020 - OBJETO: Locação de imóvel para guardar o material das equipes de saúde que trabalham nas barreiras sanitárias interestadual com o objetivo intensificar as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 transitam entre os estados SE/AL. Data/Hora abertura: 23/03/2020 14:30:01 - VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 23/07/2020
11 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 17/2020 - PROCESSO Nº 06160001/2020 - OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros para atender a demanda de pacientes diagnosticados com Covid 19 no pronto atendimento do Município de Porto Real do Colégio. Data/Hora abertura: 16/06/2020 12:36:21 - VALOR GLOBAL: R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 20/07/2020
12 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 18/2020 - PROCESSO Nº 06170002/2020 - OBJETO: Aquisição de material gráfico contendo faixas, cartazes, panfletos e adesivos com caráter educativo de campanhas em prevenção ao COVID 19. Data/Hora abertura: 17/06/2020 10:58:34 - VALOR GLOBAL: R$ 1.930,00 (um mil novecentos e trinta reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 20/07/2020
13 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 20/2020 - PROCESSO Nº 06230001/2020 - OBJETO: Aquisição de válvulas reguladora com fluxômetro para cilindro de oxigênio e balança digital com intuito de melhor atender os pacientes diagnosticados com Covid-19. Data/Hora abertura: 23/06/2020 13:57:58 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 20/07/2020
14 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 21/2020 - PROCESSO Nº 07010003/2020 - OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionados com finalidade de estruturar unidade de atendimento aos pacientes diagnosticados com Covid-19. Data/Hora abertura: 01/07/2020 11:43:26 - VALOR GLOBAL: R$ 8.335,00 (oito mil trezentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 20/07/2020
15 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 02/2020 - PROCESSO Nº 05120003/2020 - OBJETO: Aquisição de três termômetros digitais para serem utilizados nas barreiras sanitária sendo a aquisição enquadrada nas ações contidas no plano de contingência para o vírus Covid 19. Data/Hora abertura: 12/05/2020 09:06:56 - VALOR GLOBAL: R$ 1.651,47 (um mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 17/07/2020
16 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 04/2020 - PROCESSO Nº 05220002/2020 - OBJETO: Aquisição de camas hospitalares com colchões para formação de novos leitos no pronto atendimento do município com intuito de atender possíveis casos de COVID 19. Data/Hora abertura: 22/05/2020 10:50:08 - VALOR GLOBAL: R$ 8.675,60 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 17/07/2020
17 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 19/2020 - PROCESSO Nº 07010002/2020 - OBJETO: Aquisição de testes rápido com intuito de testar a população, sendo essa ação enquadrada no plano de contingência para o vírus Covid 19. Data/Hora abertura: 01/07/2020 10:58:09 - VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 17/07/2020
18 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 14/2020 - PROCESSO Nº 06180001/2020 - OBJETO: Aquisição de material de limpeza para higienização das unidades de saúde com intuito de prevenir o vírus COVID 19. Data/Hora abertura: 18/06/2020 13:58:22 - VALOR GLOBAL: R$ 7.037,50 (sete mil trinta e sete reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 17/07/2020
19 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 16/2020 - PROCESSO Nº 06030001/2020 - OBJETO: Aquisição de eletrocardiógrafo e monitor cardíaco para estruturar pronto atendimento com intuito de atender pacientes diagnosticados com Covid 19. Data/Hora abertura: 03/06/2020 10:44:29 - VALOR GLOBAL: R$ 15.443,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e três reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 09/07/2020
20 Entidade: Fundo Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 008/2020 - PROCESSO Nº 06010002/2020 - OBJETO: Contrato é a aquisição de EPIS para os profissionais de saúde com finalidade de prevenção de contaminação do vírus Covid 19. Data/Hora abertura: 01/06/2020 15:56:36 - VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020. Finalizada 2020 06/07/2020